Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL INTEGRADO DE CAÇU - CINEARTES.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 925/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre nomeação de Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DAS SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CAÇUENSE.
Dá nova redação ao inciso IV do §3º do Art. 23 da LOM.
Acresce parágrafo ao inciso XI, do Art. 8º da Lei Orgânica Municipal.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CONJUNTO ARCO-ÍRIS.
AUTORIZA COMPLEMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A CELG
ALTERA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
ACRESCE INCISO AO ART. 2º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI Nº 757/90, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA KOMBI STANDAR.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU DO ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
DISPÕE NORMALMENTE OS POSSÍVEIS CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA EM NOSSA CIDADE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 22/01/1991