Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAÇUENSE DE LETRAS E ARTES-ASSO-ARTES.
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA INSTITUIÇÃO DE NOVOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E/OU MANTIDAS PELA PREFEITURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A CELG.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CONJUNTO ARCO-IRIS
ACRESCE ALÍNEA AO ARTIGO 51 DA LEI Nº 346/84, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (Praça dos Pioneiros)
DISPÕE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CAÇUENSE.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS OU LOTES URBANOS, ISENTA DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE REGISTROS DE CRIANÇAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1990.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1990.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença a servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS.
AUTORIZA INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PARTE DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SR. IVANOI IMOLEZZI.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL RURAL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E O SR. JOSÉ CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 15/03/1991