Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 662/89.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS.
AUTORIZA CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A AMESGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE DA ILHA DO SALTO DE MARIANINHO CARNEIRO SITUADA NO RIO CLARO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRIGORÍFICO ADRIÁTICO)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IBAMA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de sessão e da outras providencias.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANA CUSTÓDIA DE JESUS - CLUBE DOS IDOSOS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA SUCATA DE AUTOMÓVEL MARCA FIAT MODELO PICK-UP FIAT 147.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT MODELO PICK-UP 147.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEL MARCA VOLKSWAGEN MODELO KOMBI STANDARD.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL MARCA, VOLKSWAGEM MODELO VW-VOYAGE LS. 1.6.
' Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Seção e dá outras providências correlatas' .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAÇU. (BIBLIOTECA PÚBLICA LAZINHO PINTADO)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 07/05/1991