Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DR. SERAFIM DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSO EMERGENCIAL DE LICENCIATURA.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DESTINADO AO PROJETO ANCIÃO TRABALHADOR À ASSOCIAÇÃO ANA CUSTÓDIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE A PREFEITURA DE CAÇU E A EMPRESA ALCAÇUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COMO PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DO SR. SILVANDO D'ARIMATÉIA LIMA.
REVOGA A LEI Nº 809, DE 29 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE CONDUTOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A UVG-UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h31 · Norma mais recente da lista: 16/08/1991