Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ADIANTAMENTO PARA FUNCIONÁRIO FAZEREM COMPRAS NA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA EMPRESA EM CAÇU.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, ISENTA COBRANÇA DE TRIBUTOS E REVOGA LEI
AUTORIZA CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PARA ELABORAÇÃO DO ANTE-PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O PLANO DIRETOR DE CAÇU
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OFERECER GARANTIAS
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TELEVISÃO ANHANGUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CONJUNTO ARCO-ÍRIS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E PAULO CÉSAR JUNQUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM SITUAÇÕES E CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA USO DO IBGE.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, ISENTA A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO FISCAL NA GO-206, ADOLFO NUNES DE OLIVEIRA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ASPUC-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇU.
AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E O SR JOSÉ MODESTO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. (ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ DE ASSIS NO SETOR VALE DO SOL)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DA CAW-02. (CEMITÉRIO PARQUE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 21/10/1991