Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A CELG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO DE UMA PARTE DE TERRAS NA FAZENDA BOA VISTA DA FELICIDADE, DENOMINADA RIBEIRÃO BONITO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO DE UMA PARTE DE TERRA DA FAZENDA CERVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO DE UMA PARTE DE TERRAS NA FAZENDA CERVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAM OS BALANCETES MUNICIPAIS REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E DEZEMBRO DE 1990, E JANEIRO E FEVEREIRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
APROVAM O S BALANCETES MUNICIPAIS REFERENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JULHO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE ODONTOLOGIA, MINISTRADO PELA UNIUB-UNIVERSIDADE DE UBERABA-MG.
AUTORIZA DOAÇÃO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE COSTAS DE COSPUC-COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇU, AOS FUNCIONÁRIOS QUE, RECEBEM MENOS DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O PROGRAMA MUTIRÃO DA MORADIA DO GOVERNO ESTADUAL. (CONJUNTO BOA VISTA)
DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO PATRIMONIAL NO EXERCÍCIO DE 1991.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
OI PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E...
FICA APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O AUMENTO REAL DE 100% (CEM POR CENTO) AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA 14 ÀS ÀREAS DO PROJETO PEQUENO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 645/89, QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 24/02/1992