Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 806/91, DE 19/04/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA ARTIGO 2º E 3º E INSERE ARTIGO MODIFICATIVOS A LEI Nº 857/91, DE 19/11/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui, conforme o disposto no Requerimento nº 13/92, uma Comissão Especial de Inquérito-CEI.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORNECER RESIDÊNCIA AO FUNCIONÁRIO DO IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU A DOAR CR$ 666.666.67 AO CEREA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU A FIRMAR CONVÊNIO COM A METAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO TRABALHADOR.
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO EM CAÇU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXECUÇÃO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 1992.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS SUBURBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO OFERECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 08/06/1992