Câmara Municipal de Caçu (GO)
INTRODUZ A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 106, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera Parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 106, de 05 de outubro de 1976DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 648, de 13 de setembro de 1989INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 620, DE 04 DE JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 815, de 15 de maio de 1991DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.