Câmara Municipal de Caçu (GO)
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 190, de 10 de julho de 1979DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 106, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 327, de 14 de setembro de 1984ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI N. 106, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 620, de 04 de julho de 1989INTRODUZ A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 106, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 648, de 13 de setembro de 1989INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 620, DE 04 DE JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 815, de 15 de maio de 1991DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.