Câmara Municipal de Caçu (GO)
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 566 E 567, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera Parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 566, de 08 de novembro de 1988RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR.
Altera Parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 567, de 08 de novembro de 1988DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR.