Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A VENDA DE PARTE DA QUADRA Nº 38, LIMITANDO COM AS RUAS 12, 23 E 14.
REGULA A ENTREGA, À CÂMARA MUNICIPAL, DOS NUMERÁRIOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES FEITAS À MESMA CÂMARA NOS ORÇAMENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS SITUADOS ACIMA DA RUA 31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL FLÁVIO ALVES DE LIMA
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 19/1968.
RATIFICA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESCOLA RURAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA Nº 44, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A VENDA, À FIRMA C.C.S. - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., DE SETE LOTES NA QUADRA Nº 54 DO LOTEAMENTO MUNICIPAL.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA Nº 44, COM SEDE EM CAÇU.
ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REVOGA A LEI Nº 75, DE 12 DE AGOSTO DE 1975.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS DO SETOR AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE TRAVESSAS NA QUADRA Nº 22 DO LOTEAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 05/05/1976