Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 77, DE 12 DE AGOSTO DE 1975.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARMAZÉM PARA DEPÓSITO DE CEREAIS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL S.A. PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AJARDINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DA ÁREA DESTINADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA DE CAÇU.
AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A, PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL S-A, PARA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE RUAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, A CURTO OU LONGO PRAZO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL.
SUBSTITUI OS ANEXOS NºS. I, II, III E IV DA LEI Nº 40, D E 26 DE DEZEMBRO DE 1973.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA DE CAÇU.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA NOVOS LOTEAMENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NOS VALORES DOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL URBANOS E DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREAS DESTINADAS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAÇU
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SUPLAN, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O COMÉRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL S/A, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREAS DESTINADAS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAÇU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 08/09/1975