Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1972.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE UM AUTOMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, A CURTO OU LONGO PRAZO, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, A CURTO OU LONGO PRAZO, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA.
REDUZ PARA CR$ 9.000,00 O PREÇO MÍNIMO DE QUE TRATA A LEI Nº 33-73.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE SE INSTALARAM NESTA CIDADE.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO DOUTOR MÁRIO PACINI O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, ELEVA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 22/02/1975