Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REAJUSTA TARIFAS PARA OS SERVIDORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE UMA CAMINONETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, A CURTO OU LONGO PRAZO, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO.
AUTORIZA O GRÊMIO ESPORTIVO CAÇUENSE E EDIFICAR MUROS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CRIA CARGOS DE ASSESSORES NO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA A CONTRATAR ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR E DO PROJETO FINAL DE ENGENHARIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAÇU, INCLUSIVE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS NECESSÁRIOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 1973.
DÁ AO GINÁSIO MUNICIPAL DE CAÇU A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL DE CAÇU, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VINCULA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM AO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AO GOVERNADOR LEONINO DI RAMOS CAIADO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE AO DEPUTADO REZENDE MONTEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 26/12/1973