Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOSÉ ALVES DE ASSIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE AO ENGENHEIRO RUBENS VIEIRA GUERRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
APROVA AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO D SERVIÇOS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REDE DE ÁGUA DA CIDADE DE CAÇU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MENSALIDADES NO GINÁSIO MUNICIPAL DE CAÇU, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
APROVA E RATIFICA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 79 E 87-72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1972.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACAR-GOIÁS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 28-72, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI O ANEXO Nº II DA LEI MUNICIPAL Nº 7-72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1972.
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA O DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇU PARA O PREFEITO DE 1º DE FEVEREIRO DE 1973 A 31 DE JANEIRO DE 1977.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ISENTA DE ACRÉSCIMOS A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS OU TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ATÉ O DIA 16 DE JANEIRO DE 1973.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 07/08/1973