Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA A LARGURA DE CORREDORES NAS RODOVIAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DÁ AO GINÁSIO MUNICIPAL DE CAÇU A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL RIO CLARO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ATRIBUI NOVO SÍMBOLO AO CARGO DE CHEFE DO DMER.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A CELG, PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAÇU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3/72, DE 11 DE JANEIRO DE 1972.
INSTITUI A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A RAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2/72, DE 11 DE JANEIRO DE 1972.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TANQUE PARA AGUAR RUAS.
AUTORIZA A VENDA DE 10 POSTES DE AROEIRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O LANÇAMENTO DE DECLARAÇÃO DA FIRMA NOGUEIRA S.A. - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS DUPLICATAS...
APROVA E RATIFICA OS DECRETOS MUNICIPAIS NºS. 67, 68 E 84/71.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 30/12/1972