Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÓVEIS À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROFESSORES PRIMÁRIOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ZONA URBANA FAZEREM O CURSO GINASIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI POR OUTROS OS ANEXOS DA LEI Nº 10/71, DE 1º DE JULHO DE 1971.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA CAMIONETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 40/71, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1971.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS E DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO URBANO, NA QUADRA 9, DO LOTEAMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZA A VENDA DE 20 PEÇAS DE AROEIRA EM PÉ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h36 · Norma mais recente da lista: 10/04/1972