Câmara Municipal de Caçu (GO)
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 22, de 07 de julho de 1972ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 56, de 16 de dezembro de 1974MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1972.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.