Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece isenção de impostos e dá outras providências.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 0 EXERCICIO DE 2000".
Dispõe sobre doação de imóvel urbano Diocese do Divino Espirito Santo de Jatai, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre licença maternidade à servidora gestante sem prejuízo da remuneração.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇU-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre incorporação de quinquênios ao vencimento de servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre incorporação de quinquênios ao vencimento de servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre incorporação de quinquênios ao vencimento da servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre incorporação de quinquênio ao vencimento da servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre desafetação de área urbana e alongamento de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1166/98, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de IPTU e ITU e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Consórcio Administrativo Intermunicipal e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas do Programa Brasil Criança Cidadã, referente ao mês de outubro de 1998.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de dezembro de 1998.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de novembro de 1998.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de novembro de 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 30/11/1999