Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos — FUMARH e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Março de 1999.
Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Fevereiro de 1999.
Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Janeiro de 1999.
Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Fevereiro de 1999.
Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Janeiro de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de janeiro de 1999.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Fevereiro de 1999.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Janeiro de 1999.
Aprova o Balanço Geral do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao exercício de 1998.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.176/98, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e dá outras providências.
Estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências
Dispõe sobre perdão de juro moratório e multa, sobre débitos diversos.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE SUBVENÇÕES DE RECURSOS PARA O BANCO DO POVO DE CAÇU.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 961/93, de 11 de maio de 1993, e dá outras providências.
Muda destinação de imóvel urbano, autoriza doação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 22/12/1999