Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à APAE, referente ao mês de Maio de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Maio de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Abril de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Março de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de Março de 1999.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Maio de 1999.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Março de 1999.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Fevereiro de 1999.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Janeiro de 1999.
Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu- GO.
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providencias
ESTABELECE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER SOB O REGIME DE CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de comodato, bem público e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de destinação de casa residencial; firmação de convênio e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 21/03/2000