Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à APAE, referente ao mês de Abril de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à APAE, referente ao mês de Março de 1999.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Junho de 1999.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Abril de 1999.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Março de 1999.
Aprova o balancete do Município de Caçu- FUMDER, referente ao mês de Junho de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à APAE, referente ao mês de Janeiro de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de Fevereiro de 1999.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Abril de 1999.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Dezembro de 1998.
Dá novo tratamento jurídico à política educacional do Município, contemplada no Título VI, Capítulo VI, Seção I, da Lei Orgânica de Caçu.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Junho de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Maio de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de Junho de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de Maio de 1999.
Aprova o balancete do Município de Caçu - FUMDER, referente ao mês de Março de 1999.
Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Associação Ana Custódia de Jesus referente ao mês de Maio de 1999.
Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Associação Ana Custódia de Jesus referente aos meses de Janeiro a Abril de 1999.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 11/04/2000