Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Julho de 1999.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Junho de 1999.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Maio de 1999.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
Dispõe sobre licença à Servidora sem prejuízo da remuneração.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESCONTO NOS REPASSES DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1196/99, DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À DIOCESE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS LIMITES DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA A.P.M. 1 DO CONJUNTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ÁGUA FRIA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER EM REGIME DE COMODATO ÁREA RURAL.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VILA MUTIRÃO PARA BAIRRO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 08/08/2000