Câmara Municipal de Caçu (GO)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ÁGUA FRIA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.334, de 17 de abril de 2003Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1220/00, de 26 de maio de 2000, e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.686, de 16 de novembro de 2010Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1220/2000.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.443, de 09 de maio de 2022Da nome de Rui Alves Martins ao Loteamento Jardim Água Fria desta Cidade e dá outras providências.