Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Julho de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Junho de 1999.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1226/00, DE 26 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, SE NECESSÁRIOS, COM A AGETOP.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E/OU AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS DE CAÇU.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Abril de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Fevereiro de 1999.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Agosto de 1999.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Julho de 1999.
Aprova o balancete do Município de Caçu - FUMDER, referente ao mês de Maio de 1999.
Aprova o balancete do Município de Caçu - FUMDER, referente ao mês de Abril de 1999.
Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Associação Ana Custódia de Jesus referente ao mês de Junho de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de Julho de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de Abril de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Julho de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Abril de 1999.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à APAE, referente ao mês de Junho de 1999.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Agosto de 1999.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h40 · Norma mais recente da lista: 12/09/2000