Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇU AO ESTADO DE GOIÁS, NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÚSTRIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS-PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VENDA DE UMA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPAS-CAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rodovia Municipal Gerôncio Nunes dos Santos)
ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO PARA AVENIDA CLARICE MACHADO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI Nº 1232/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER SOB O REGIME DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IMPAS.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO À INSTALAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS OU INDUSTRIAIS NAS FAIXAS LINDEIRAS A ETE-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU JUNTO AO IMPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO MUNICIPAL DEPUTADO COSTA LIMA. (Escola Municipal Professor Mariano de Santos Olombrada)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE GOIÁS E À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE IPTU E ITU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VENDAS DE CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ORDEM ESPIRITUAL CRISTÃ VALE DO AMANHECER DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Outubro de 1999.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Setembro de 1999.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 29/12/2000