Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de gratificação da servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para o exercício de 2001".
Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências.
Autoriza a Vice-Prefeita de Caçu a assumir cargo comissionado de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 30/01/2001