Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o balancete do FMS - Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Novembro de 1999.
Aprova o balancete do FMS - Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Outubro de 1999.
Aprova o balancete do FMS - Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Setembro de 1999.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1998.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre doações de imóveis urbanos ao Estado de Goiás e à famílias carentes, e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no corrente Exercício".
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com as Associações de Estudantes Universitários e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de área urbana, abertura de rua, doação a entidade religiosa e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu - APAE" e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu.
Autoriza a Administração do Fundo Municipal de Saúde a abrir crédito especial no orçamento de 2001.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial do FUNDEB de Caçu para o exercício de 2001.
"Cria o Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEF e dá outras providências".
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h14 · Norma mais recente da lista: 10/04/2001