Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o FGTS e dá outras providências.
Autoriza a Administração do Fundo Municipal do Desenvolvimento Rural de Caçu a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2001.
Autoriza a administração do Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEF a abrir créditos adicionais no corrente exercício.
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Inclui no Plano Rodoviário Municipal todas as estradas vicinais do Município de Caçu e dá outras providências.
Dá à Rua nº 09, localizada na Vila Vale do Sol, nesta Cidade o nome de RONAN ALVES DE LIMA.
Dispõe sobre parcelamento de débitos.
Altera a redação do Art. 56, da Seção I, Das Seções Ordinárias, Subseção I, Disposições Preliminares, da Resolução nº 05/94, de 23 de dezembro de 1994.
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.096/97, de 17 de abril de 1997, e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com a Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência, n° 44 e dá outras providências.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Abril de 2000.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Março de 2000.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Fevereiro de 2000.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Dezembro de 1999.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Novembro de 1999.
Aprova o balancete do FMS - Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Maio de 2000.
Aprova o balancete do FMS - Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Abril de 2000.
Aprova o balancete do FMS - Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Março de 2000.
Aprova o balancete do FMS - Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Fevereiro de 2000.
Aprova o balancete do FMS - Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Janeiro de 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h24 · Norma mais recente da lista: 23/07/2001