Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Muda destinação de imóvel, autoriza doação e dá outras providências.
Dispõe sobre venda de bens móveis e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de área urbana ao Grêmio Desportivo Caçuense.
Autoriza firmar Convênio com a ASCEC -Associação dos Trabalhadores da Cerâmica Comunitária da Cidade de Caçu.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão ao Convênio n° 015/2000 e dá outras providências.
"Autoriza a adesão do Município de Caçu, ao acordo de recebimento de seus créditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débito junto às empresas estatais".
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.270/01, de 23 de julho de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal n° 1.214, de 1º de março de 2000 e dá outras providências".
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso a entidade assistencial.
Autoriza firmar convênio com "Associação Arraial dos Amigos" e dá outras providências.
Aprova o balancete do FMS - Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Junho de 2000.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Junho de 2000.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Maio de 2000.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para realização de concurso público e dá outras providências.
Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução nº 04 de dezembro de 1999.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no corrente exercício.
"Abre ao orçamento do Município, no Órgão Poder Legislativo um crédito adicional no valor que menciona e contém outras providências".
Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de IPTU e ITU e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 14/11/2001