Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidora para Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caçu para o período de 2002/2005.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu, Estado de Goiás, Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2002.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.212/00, de 1º de março 2000, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no corrente Exercício.
"Autoriza o Poder Executivo, através do Fundo Municipal de Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEF a abrir créditos adicionais especiais no corrente exercício".
"Autoriza o Poder Executivo através do Fundo Municipal de Saúde a abrir créditos adicionais especiais no corrente exercício".
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências.
Altera o §1º do Art. 14 da Lei Orgânica do município de Caçu.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de novembro de 2000.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de outubro de 2000.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de agosto de 2000.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de julho de 2000.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no corrente exercício.
Dispõe sobre venda de veículos e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 313/84, de 22 de junho de 1984, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.241/00, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências-
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 01/02/2002