Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de setembro de 1998.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de agosto de 1998.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de junho de 1998.
Aprova a Prestação de Contas do Projeto Conviver, referente aos meses de julho e agosto de 1998.
"Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências."
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras Providencias
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente aos meses de julho e agosto de 1998.
Aprova a Prestação de Contas do Programa Brasil Criança Cidadã, referente aos meses de agosto e setembro de 1998.
Aprova a Prestação de Contas do Programa Brasil Criança Cidadã, referente ao mês de maio de 1998.
Aprova a Prestação de Contas do Programa Brasil Criança Cidadã, referente aos meses de junho e julho de 1998.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à APAE, referente aos meses de julho e agosto de 1998.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à APAE, referente aos meses de maio e junho de 1998.
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente aos meses de julho e agosto de 1998.
Prestação de Contas FNAS Creche Municipal Comecinho de Vida
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 1998.
Aprova a Prestação de Contas do Projeto Conviver, referente aos meses de maio e junho de 1998.
Aprova a Prestação de Contas do Projeto Conviver, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 1998.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de outubro de 1998.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de setembro de 1998.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de agosto de 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 13/09/1999