Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de outubro de 1998.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de junho de 1998.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1994.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1993.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1176/98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1185/99, DE 19 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FIRMATURA DO CONVÊNIO A CONSORCIAR-SE COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CRÉDITO COMUNITÁRIO.
Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Autoriza firmar Termo de Adesão com o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso a entidade assistencial.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1996.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1992.
Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, cria cargos e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Autoriza assinar Convênios, e os respectivos Termos Aditivos se necessários, com o CRLSA, DERGO, a EMATER, CELG e SANEGO e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1033/95, DE 04 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 17/06/1999