Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de julho de 1998.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de junho de 1998.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de maio de 1998.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de março de 1998.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de fevereiro de 1998.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 1998.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de abril de 1998.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 1998.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de fevereiro de 1998.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de janeiro de 1998.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1997.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de 1997.
Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área para construção do Aterro Sanitário e dá outras providências.
Cria o sistema alternativo de transporte "moto-taxi" dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 13/04/1999