Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outas providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e da outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para a Câmara Municipal de Caçu e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da lei, etc...
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
Institui o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1995.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de abril de 1998.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de janeiro de 1998.
Aprova o Balanço Geral do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social do Município de Caçu, referente ao exercício de 1997.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de outubro de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de junho de 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 19/01/1999