Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de maio de 1996.
Concede licença ao Prefeito Municipal de Caçu, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16 de dezembro de 1998 a 15 de janeiro de 1999.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BLOQUETES AO ALCAÇUZ SOCIAL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a concessão de Circulador de Ar a Polícia Militar em Caçu-Goiás.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de dezembro de 1997.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de novembro de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de novembro de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de outubro de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de agosto de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de setembro de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de julho de 1997.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU.
DISCIPLINA O CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS RURAIS, SITUADA NA FAZENDA CERVO, LUGAR DENOMINADO ROSILHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FUMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 14/12/1998