Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1091/97, DE 20 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE SUBVENÇÕES DE RECURSOS A ENTIDADE ASSISTENCIAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1144/98, DE 24 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAL E DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 1974.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1134/98, DE 04 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE CAÇU. (CENTRO CULTURAL ROZENDA CÂNDIDA GUIMARÃES)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO ROSILHO-ASPROSILHO.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBE VENDA DE MÁQUINA REPROGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA .
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CONTABILIZAÇÃO DE SALÁRIO-FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CAÇU, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR JUNQUEIROZ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE SUBVENÇÕES DE RECURSOS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E AUTORIZA DOÁ-LO À CELG
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO FUNDEF.
Dispõe sobre denominação da Praça do Centro Cultural de Caçu (Praça Abel Nunes Borges)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1124/97, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 346/1984.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 DO CONJUNTO BOA VISTA. (Rua Jamir Pereira da Silva)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 15/09/1998