Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MANTÉM PARA O EXERCÍCIO DE 1998 A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DE IPTU, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de setembro de 1997.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de agosto de 1997.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de julho de 1997.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de junho de 1997.
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de maio de 1997.
Aprova o balanço Geral do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao exercício financeiro de 1996.
Aprova o balanço Geral do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao exercício financeiro de 1995.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de junho de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de maio de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de abril de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de março de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de fevereiro de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de janeiro de 1997.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de janeiro de 1996.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de junho de 1995.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de novembro de 1994.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS-ASSOCIEADE.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE CAÇU-CAÇUPREV.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇU COM O IMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 15/05/1998