Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1125/97, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MURO E DE PASSEIO FRONTEIRIÇO A TERRENO, RESIDÊNCIA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DOS ATOS REALIZADOS NAS VIGÊNCIAS DAS LEIS N° 806/91 E 888/92, REVOGADAS PELA LEI N° 976/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER EM REGIME DE COMODATO O LOTE URBANO Nº 02, DA QD. Nº 01, DO LOTEAMENTO CONJUNTO BOA VISTA À UBALDINO CARDOSO PEREIRA.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de novembro de 1992.
Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de outubro de 1992.
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de agosto e dezembro de 1992.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITO ATRASADO DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANÍZIO PEREIRA ALVES, REFERENTE AO SEU LOTEAMENTO "VALE DO SOL", PARA COM O MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Vice-Prefeito de Caçu a assumir cargo comissionado de Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
DISPÕE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O PERÍODO DE 1998/2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
ALTERA DESTINAÇÃO DA QUADRA N° 20 DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS, AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 16/04/1998