Câmara Municipal de Caçu (GO)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇU-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.225, de 13 de junho de 2000ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1196/99, DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.317, de 20 de agosto de 2002ALTERA A LEI N° 1196, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999, CRIANDO O § 3°, AO ARTIGO 11 DESTA LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.359, de 13 de outubro de 2003Dispõe sobre ampliação de vagas no Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Caçu e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.640, de 31 de março de 2010Altera anexo da Lei Municipal nº 1196/1999.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.705, de 14 de março de 2011ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 26.10.1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.763, de 12 de dezembro de 2011ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS EM LEIS MUNICIPAIS NS. 1301, DE 02 DE ABRIL DE 2002, E 1196, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.778, de 30 de março de 2012Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1196/1999.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.791, de 09 de julho de 2012Aumenta o número de vagas do Quadro de Pessoal do Magistério da Lei Municipal nº 1196/1999.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.948, de 15 de outubro de 2014Dispõe a reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Caçu-GO, e dá outras providências.