Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municrpal de Caçu.
Dispõe sobre conversão licença-prêmio a Servidora da Câmara Municipal de Caçu-GO.
Dispõe sobre conversão de licenças-prêmio da Servidora Câmara Municipal de Caçu-GO
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com à Associação dos Universitários de Caçu em Quirinópolis - AUCEQ e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2004.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de janeiro de 2004.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de agosto de 2003.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de julho de 2003.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 2003.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de abril de 2003.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2003.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de janeiro de 2002.
Torna sem efeito o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/05, de 21 de março de 2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu - APAE" e dá outras providências.
Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Caçu e dá outras providências.
Institui o Plano de custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Caçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 17/05/2005