Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de novembro de 2003.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de junho de 2003.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de fevereiro de 2002.
Dispõe sobre pavimentação asfáltica nas vias internas da sede do Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1.434/2005, de 17 de junho de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de Leis Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.340/2003, de 14 de junho de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de lincença prêmio a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir no vigente Orçamento do Município um Crédito Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1426/2005, de 27 de abril de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Altera o caput do artigo 25 da Lei n° 1162/98 que dispõe sobre o controle de população animal e de zoonoses no Município de Caçu.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras Providências
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determidado.
Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 12/09/2005