Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Outubro de 2003.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de novembro de 2002.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercìcio de 2001.
Dispõe sobre concessão delicença - prêmio à servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a Expocaçu 2005 e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1442/05, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania ao Dr. Carlos Rosemberg Gonçalves dos Reis.
Concede Título de Cidadania ao Dr. José Américo de Souza.
Concede Título de Cidadania ao Dr. Rogério de Mendonça Lima.
Concede Título de Cidadania ao Dr. Geraldo Ferreira Félix Souza.
Concede Título de Cidadania ao Dr. Fernando Cunha Júnior.
Concede Título de Cidadania ao Governador do Estado Marconi Ferreira Perillo Júnior.
Concede Título de Cidadania à Deputada Estadual Flávia Morais
Concede Título de Cidadania ao Deputado Estadual Marcos Antônio Ferreira (Padre Ferreira).
Concede Título de Cidadania ao Deputado Federal Jovair de Oliveira Arantes.
Concede Título de Cidadania ao Dr George Morais Ferreira.
Torna sem efeito os Projetos de Decretos Legislativos n°s 17 e 18/5, de 17 de junho de 2005 e dá outras providências.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de setembro de 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 14/10/2005