Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania a Senhora Sílvia Maria Apostólico Alves Reis.
Concede Título de Cidadania a Senhora Maria Auxiliadora Dos Santos Lima.
Concede Título de Cidadania ao Sargento da Polícia Militar Senhor Divino Ismael Matias.
Concede Título de Cidadania à Dra. Aparecida Das Graças Terra Cabral.
Concede Título de Cidadania ao Pastor da Igreja Luz para Os Povos, Senhor Almir Roberto De Paula.
Concede Título de Cidadania ao Senhor Wendell Campos.
Concede Título de Cidadania ao Senhor Rubens Carvalho de Souza.
Concede Título de Cidadania ao Senhor Orlando Oliveira Silva.
Concede Título de Cidadania ao Presidente do Sindicato Rural de Caçu Senhor Rogério Trevisoli.
Concede o Título de Cidadania ao Juiz de Direito de Caçu Dr. Luiz Antônio Afonso Júnior.
Concede Título de Cidadania ao pastor da Igreja Presbiteriana de Caçu Senhor Benones Vieira Dos Santos.
Concede Título de Cidadania ao deputado Estadual Paulo César Martins.
Concede Título de Cidadania ao Deputado Federal Leandro Vilela Velloso.
Institui o Programa de Isenção e Redução de Multa e Juros de créditos municipais.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
CONSIDERANDO o período de férias anual do Servidor Marllos dos Santos Guimarães, Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu:
Fixa os limites da área do perímetro urbano da sede do Município de Caçu.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Consórcio Administrativo Intermunicipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Estadual de Goiás - UEG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 07/12/2005