Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de uma TV à Associação Comercial e Industrial de Caçu - ACIC.
Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania ao Capitão da Polícia Militar Senhor Wilmar Rubens Alves Rodrigues.
Concede o Título de Reconhecimento de Mérito ao Conselheiro do Tribunal de Contas Dos Municípios Dr. Paulo Rodrigues De Freitas.
Concede o Título de Cidadania ao Pastor da Igreja Evangélica Assembléia De Deus Senhor Moazair Alves Ferreira.
Concede o Título de Cidadania ao Senhor Weber Dias Ferreira.
Concede o Título de Cidadania ao Senhor Altivo Domingos De Freitas.
Concede o Título de Cidadania ao Senhor Anahídes Antõnio Ferreira.
Concede o Título de Cidadania ao Senhor Joaquim Antônio De Melo Rezende.
Concede Título de Cidadania ao Senhor Gilson Medeiros Lima.
Concede Título de Cidadão ao Senhor Nei Lambóglia.
Concede Título de Cidadania a Senhora Sandra Maria Rivelli Lambóglia.
Concede Título de Cidadania a Senhora Maria Onofre Machado Ávila.
Concede Título de Cidadania a Senha Zulma Maguiêda Figueiredo Barbosa Ferraz.
Concede Título de Cidadania a Senhora Maria De Fátima De Araújo.
Concede Título de Cidadania a Deputada Estadual Senhora Cilene Guimarães.
Concede Título de Cidadania a Senhora Selma Batista de Lima.
Concede Título de Cidadania a Senhora Sebastiana Lacerda Borges.
Concede Título de Cidadania ao Senhor Jesus Mar Ferreira de Rezende.
Concede Título de Cidadania ao Senhor Edmilson José de Freitas.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 22/12/2005