Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre forma e tempo de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências.
Autoriza o arrendamento da Cerâmica comunitária e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação que especifica, para estimular a transferência de veículos para o Município.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Dispõe sobre doação de imóveis urbanos à famílias carentes e dá outras providências.
Autoriza desincorporação de bens moveis do Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de junho de 2004.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 2004.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de abril de 2004.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de fevereiro de 2004.
CONSIDERANDO o período de férias anual da Servidora Jucivanda Aparecida Maia, Auxiliar Administrativo ll, referência EF-7 da Câmara Municipal de Caçu:
Dispõe sobre a composição das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Diocese do Divino Espírito Santo de Jataí e dá outras providências.
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu junto ao IMPAS e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu para o exercício financeiro de 2006.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caçu — GO, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
Convalida Decretos Orçamentários e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 10/05/2006