Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1439/05, de 11 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 933/92, de 17 de novembro de 1992 , e dá outras providências.
Dispõe sobre doação em dinheiro à Comissão Organizadora do I Concurso Nossa Terra Flores do Cerrado - Óleo Sobre Terra de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de uma Moto à Associação Comercial e Industrial de Caçu-ACIC.
CONSIDERANDO o período de férias anual do Servidor Marllos dos Santos Guimarães, Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre doação em dinheiro a Comissão Organizadora do 1º Team Roping de Caç.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho, Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 dez 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Denomina de "Professora Zilda Tomaz de Freitas" a Praça de Eventos do Ginásio de Esportes de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania ao Governador do Estado de Goiás Doutor Alcides Rodrigues Filho.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinadado.
Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a Festa na Fazenda Rosilho e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre doação em dinheiro à AUCEQ - Associação dos Universitários de Caçu em Quirinópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências.
Autoriza efetuar pagamento de despesas junto ao Cartório de Registro Civil.
Concede Título de Reconhecimento de Mérito ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador JAMIL PEREIRA DE MACEDO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 11/09/2006