Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo ao servidor da Câmara no dia do seu aniversário de nascimento.
CONSIDERANDO o período de férias anual da Servidora Silvânia Sousa Silva ,Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Caçu:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu, para o exercício financeiro de 2007.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.176/98, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2007.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de dezembro de 2000.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania aos Escritores Geraldo Coelho Vaz e Luiz Fernando Valladares Borges.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de outubro de 2002.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2002.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Institui o Programa de Isenção e Redução de Multa e Juros de créditos municipais.
Dispõe sobre autorização para repassar recursos à APAE de Caçu.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Cria cargos para as funções de Agente Comunitário da Saúde e Agente de Combate às Endemias, estabelece normas para a contratação de pessoal e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a permutar com Juarez Gama da Silva, as áreas que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h06 · Norma mais recente da lista: 01/03/2007