Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza suplementação para o exercício financeiro de 2007, e da outras providências.
Altera os Anexos I, II e IV, da Lei Municipal nº 1.301/2002, alterados pela Lei Municipal nº 1.391/2004, cria cargos públicos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a Expocaçu 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança do nome do RPPS e do Parcelamento do Município de Caçu com o Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Caçu-IMPAS (CAÇUPREV)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar o veículo Santana e dá outras providências.
Altera os Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 1301/2002, alterados pela Lei Municipal nº 1391/2004. cria cargos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008.
Altera dispositivos da Lei nº 1.450/05, de 18 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 19, inciso II da Lei Orgânica Municipal e o art. 31,inciso XIX da Resolução n'05/2006, de l6 de novembro de 2006 e ,considerando o período de férias anual da Servidora Eula Maria de Assis Telefonista da Câmara Municipal de Caçu:
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu.
Reconhece de utilidade pública a Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás - ALESG.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICTPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferem o art. 19, inciso II da Lei Orgânica Municipal e o art. 31,inciso XIX da Resolução n" 05/2006, de l6 de novembro de 2006 e, CONSIDERÀNDO o período de licença prêmio remunerada de três meses da Servidora Silvânia Sousa Silva, Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Caçu:
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Especial Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) do município de Caçu-Goiás e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Caçu ao Órgão Prefeitura Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 27/09/2007