Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre exoneração dos membros do Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para construção de casas populares em terrenos particulares.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar com Célio Morais Silva, as áreas que especifica.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar com Gilmar Batista de Oliveira, as áreas que especifica.
Autoriza empréstimo de máquina e equipamentos para o Município de Lagoa Santa.
Dispõe sobre a alíquota da contribuição patronal.
Dispõe sobre índice de atualização monetária do parcelamento do município de Caçu com o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu-CAÇUPREV.
Dispõe sobre a desafetação de área urbana destinada à construção de Oficina, Auto Peças na Vila Vale do Sol.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu, para o exercício financeiro de 2008.
Regulamenta o § 5º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2008.
Dá o nome de Vereador Laerte Nunes Moreira ao Plenário da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município de Caçu-GO, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação e doação de um imóvel urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de imóvel à pessoa que especifica.
Dispõe sobre doação de um imóvel urbano e dá outras providências.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 31/12/2007